{ "claims": [ { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2017-09-23T04:24:08-03:00", "description": "Caros,\r\n\r\ncom fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00f5es P\u00fablicas) requero o acesso (e eventualmente c\u00f3pia), em at\u00e9 20 dias corridos (artigo 11, par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei 12.527/11), aos seguintes dados:\r\n\r\n- quantidade de sess\u00f5es ordin\u00e1rias realizadas este ano, at\u00e9 o momento;\r\n\r\n- quantidade de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias realizadas este ano, at\u00e9 o momento;\r\n\r\n- rela\u00e7\u00f5es da presen\u00e7a, faltas e faltas justificadas de cada vereador nas sess\u00f5es ordin\u00e1rias neste ano, at\u00e9 o momento;\r\n\r\n- quantos projetos de lei foram apresentados pelos vereadores este ano, at\u00e9 o momento;\r\n\r\n- quantos projetos de lei foram enviados pela prefeitura este ano, at\u00e9 o momento;\r\n\r\n- quantos projetos de lei foram votados (discriminando quais s\u00e3o de autoria da prefeitura e quais dos vereadores) este ano, at\u00e9 o momento.\r\n\r\nNa eventualidade de as informa\u00e7\u00f5es solicitadas n\u00e3o serem fornecidas, requeiro que seja apontada a raz\u00e3o da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classifica\u00e7\u00e3o de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, par\u00e1grafo 1\u00ba da Lei 12.527/2011. E tamb\u00e9m o e-mail para recurso da negativa.\r\n\r\nDesde logo agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e pe\u00e7o deferimento.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informacao", "modification_date": "2017-11-01T12:57:50-02:00", "responses": [ { "creator": "oli", "date": "2017-11-01T12:57:22.114639", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "As informa\u00e7\u00f5es foram enviadas para o e-mail da solicitante." } ], "review_state": "resolved", "rg": "", "title": "Presen\u00e7a no parlamento", "uri": "https://www.oliveiradefatima.to.leg.br/transparencia/e-sic-ouvidoria/ouvidoria-1/20170923042408" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "02991614129", "creation_date": "2024-01-21T12:54:07-02:00", "description": "Bom dia. Para fins acad\u00eamicos, poderiam me enviar, por gentileza, uma c\u00f3pia da lei/decreto que criou a bandeira e o bras\u00e3o do munic\u00edpio. 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Tais viv\u00eancias podem gerar estresse t\u00f3xico, afetar o desenvolvimento cerebral e aumentar significativamente o risco de doen\u00e7as f\u00edsicas e transtornos mentais na vida adulta.\r\n\r\nA cria\u00e7\u00e3o dessa data tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e mobilizar os setores da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social para o reconhecimento precoce dessas situa\u00e7\u00f5es e a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas. A mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria ser\u00e1 fortalecida por meio de palestras, campanhas educativas e outras iniciativas que contribuam para a constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de cuidado com a inf\u00e2ncia.\r\n\r\nEste projeto tamb\u00e9m responde \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o, agravada por acontecimentos do \u00faltimo ano. A preven\u00e7\u00e3o e o apoio desde a inf\u00e2ncia s\u00e3o caminhos eficazes para reduzir os impactos emocionais que t\u00eam afetado tantas pessoas.\r\n\r\nAJUDA:\r\n\r\nMeu nome \u00e9 Diones Simon, sou neuropsic\u00f3logo, ga\u00facho e atualmente moro em S\u00e3o Paulo. Fa\u00e7o parte de uma institui\u00e7\u00e3o americana especializada na preven\u00e7\u00e3o e supera\u00e7\u00e3o das Experi\u00eancias Adversas na Inf\u00e2ncia, com atua\u00e7\u00e3o internacional. Estamos criando um movimento em prol das fam\u00edlias, com o prop\u00f3sito de construir uma sociedade melhor, mais saud\u00e1vel e preparada para o futuro.\r\n\r\nNosso trabalho j\u00e1 transformou vidas e pode ajudar a sua cidade a enfrentar os desafios da sa\u00fade mental com base em conhecimento, f\u00e9 e ci\u00eancia. 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