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Informações institucionais sobre o funcionamento, a localização, competências e a composição da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO
📍 Localização e Expediente
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Endereço: Avenida Araguaia, s/nº, Centro, CEP: 77.558-000, Oliveira de Fátima/TO.
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Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.
📞 Canais de Atendimento
👥 Mesa Diretora (Anuênio 2026)
A Mesa Diretora é o órgão colegiado encarregado da direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara Municipal.
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Presidente: Leandro Sallas Burjack de Abreu
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Vice-Presidente: Edimar Pereira de Souza
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1º Secretário: Fábio Carvalho de Oliveira
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2º Secretário: Robson Botelho Sertão
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1º Suplente: Elessandro de Souza Luz
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2º Suplente: Joely Pereira de Souza Medrado
⚖️ Atribuições e Competências da Mesa
Do Presidente: Representante legal da Câmara em suas relações internas e externas. Cabe ao Presidente:
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Presidir, suspender e encerrar as sessões, mantendo a ordem e o cumprimento do Regimento Interno.
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Distribuir proposições às comissões e anunciar resultados de votações.
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Autorizar despesas, pagamentos e requisitar o repasse do duodécimo ao Executivo.
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Dar posse a suplentes e promulgar resoluções e decretos legislativos.
Do Vice-Presidente:
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Substituir o Presidente em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças.
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Assumir a presidência dos trabalhos plenários na ausência do titular.
Do 1º Secretário:
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Realizar a chamada nominal dos vereadores e constatar o quórum.
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Superintender a redação das atas e realizar a leitura do expediente.
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Auxiliar a Presidência na inspeção dos serviços administrativos da Secretaria.
Do 2º Secretário:
Dos Suplentes:
👔 Quadro de Servidores
Equipe técnica e administrativa de suporte ao Poder Legislativo e suas respectivas competências:
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