Transparência
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Informações Institucionais (PNTP 2) |  | ||
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Receita (PNTP 3) |
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Despesa (PNTP 4) |
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Convênios e Transferências (PNTP 5) |
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Recursos Humanos (PNTP 6) |
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Diárias (PNTP 7) |
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Licitações (PNTP 8) |
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Contratos (PNTP 9) |
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Obras (PNTP 10) |
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Planejamento e Prestação de Contas (PNTP 11) |
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão (PNTP 12) |
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Ouvidorias (PNTP 14) |
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Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD (PNTP 15) |
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Orçamento e FinançasReceitas e despesas da Casa Legislativa, suprimento de fundos, relatórios de gestão fiscal e outros demonstrativos. |
Licitações e ContratosInformações relativas a todas as modalidades de licitação e contratos firmados pela Casa Legislativa. |
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Gestão de PessoasInformações sobre servidores ativos, aposentados, concursos, terceirizados, estagiários, pensionistas e colaboradores eventuais.
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Parlamentares e GabinetesInformações sobre os recursos utilizados pelos parlamentares no exercício do mandato parlamentar. |
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Atos AdministrativosDados sobre planejamento e gestão da Casa Legislativa, estrutura administrativa, boletim administrativo e demais atos administrativos.
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Dados AbertosInformações em formato de dados abertos disponíveis neste site, utilizáveis por qualquer pessoa e processáveis por máquinas. |
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Acesso à Informação / e-SIC / OuvidoriaSe você deseja alguma informação que ainda não está publicada neste site, faça um pedido de acesso à informação! Você também pode enviar outras solicitações, reclamações, elogios, denúncias, dúvidas e sugestões sobre as atividades administrativas e legislativas desta Casa. |
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Bens Imóveis e VeículosInformações sobre a lista de imóveis próprios e/ou alugados pela Casa Legislativa. |
Controle e Fiscalização do ExecutivoInformações sobre atos que apreciaram as Contas dos Prefeitos (decretos) e o teor dos respectivos julgamentos. |
