Estrutura Organizacional

A estrutura da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO é organizada para assegurar o pleno exercício do Poder Legislativo, pautada pela transparência e eficiência administrativa no atendimento aos interesses da sociedade.

1. Poder Legislativo (Plenário)

O Plenário é o órgão deliberativo máximo, composto por todos os vereadores. É onde as leis são discutidas e votadas, e onde ocorre a fiscalização das contas públicas municipais.

Mesa Diretora

Responsável pela condução administrativa e legislativa da Casa.

• Presidente: Leandro Sallas Burjack de Abreu
• Vice-Presidente: Edimar Pereira de Souza
• 1º Secretário: Fábio Carvalho de Oliveira
• 2º Secretário: Robson Botelho Sertão
• 1º Suplente: Elessandro de Souza Luz
• 2º Suplente: Joely Pereira de Souza Medrado

Demais Vereadores

• José Borges Gonçalves Filho
• Marcileia Pereira de Souza
• Ronoel Gomes Marques Fernandes

2. Estrutura Administrativa (Servidores)

O corpo administrativo é responsável pelo suporte técnico, jurídico e operacional necessário para que o Poder Legislativo cumpra suas funções com legalidade e transparência.

3. Competências e Atribuições

Mesa Diretora

Compete à Mesa Diretora a gestão dos trabalhos legislativos, a guarda do Regimento Interno e a direção administrativa da Câmara, incluindo a ordenação de despesas e a organização do pessoal.

Presidência

O Presidente é o representante legal da Câmara, responsável por dirigir as sessões plenárias, assinar as leis e representar o Legislativo frente aos demais poderes e à sociedade.

Direção Administrativa e Assessoramento

Unidade responsável pelo planejamento logístico, gestão de recursos humanos e suporte direto aos parlamentares no desenvolvimento de suas atividades legislativas.

Controle Interno