Dispensas de Licitação
Íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa de licitação.
- 05 2026 - PROCESSO DE DISPENSA - ESOCIAL — por oli — última modificação 23/01/2026 17h04
- Contratação da empresa GV Clínicas Assessoria Técnica Ltda, CNPJ: 51.983.100/0001-16, para prestação de serviços específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho para o cumprimento das obrigações dispostas pelo e-Social da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO. Valor global R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: Janeiro a Dezembro de 2026.
- 04 2026 - PROCESSO DE DISPENSA - VDX — por oli — última modificação 23/01/2026 17h00
- Contratação da empresa VDX Consultoria e Assessoria Ltda - ME, CNPJ: 13.072.779/0001-00, para prestação de serviços de assessoria e consultoria de departamento pessoal, com confecção e informação das folhas de pagamento de pessoal e em atos de pessoal, e serviços de geração de envio de SICAP-PESSOAL do TCE/TO e serviços de geração do E-SOCIAL para Receita Federal do Brasil conforme legislação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO. Valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: Janeiro a Dezembro de 2026.
- 03 2026 - PROCESSO DE DISPENSA - EDITORAÇÃO DO DIÁRIO — por oli — última modificação 23/01/2026 16h50
- Contratação da empresa SOFTCOM Sistemas EIRELI - ME, CNPJ: 26.814.719/0001-50, para serviço de publicação de atos oficiais, editoração, diagramação do diário oficial eletrônico e demais matérias de interesse da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO. Valor global R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: Janeiro a Dezembro de 2026.
- 01 2026 - PROCESSO DE DISPENSA - ASSESSORIA DE LICITAÇÃO — por oli — última modificação 23/01/2026 16h45
- Contratação da empresa Laydyane Pereira Bastos Miranda EIRELI, CNPJ: 19.266.661/0001-91, para prestação de serviços técnicos de forma contínua de assessoria e consultoria junto ao Setor de Licitações da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO. Valor global R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: Janeiro a Dezembro de 2026.
