Estrutura Organizacional

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA

Referência Legal: Resolução nº 003/2020  |  Resolução nº 002/2021  |  Resolução nº 001/2022  |  Resolução 002/2024

A Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO, é fundamentada em sua legislação municipal e resoluções internas, seguindo a composição de seus parlamentares e corpo técnico para a Legislatura de 2026:

1. Unidade de Direção Superior

• Presidência (Anuênio 2026)

  • Responsável: Leandro Sallas Burjack de Abreu.

  • Competência: Gestão administrativa do Poder Legislativo, ordenação de despesas e representação oficial da Câmara.

• Mesa Diretora (Anuênio 2026) 

  • Presidente: Leandro Sallas Burjack de Abreu.

  • Vice-presidente: Edimar Pereira de Souza.

  • 1º Secretário: Fábio Carvalho de Oliveira.

  • 2º Secretário: Robson Botelho Sertão.

  • 1º Suplente: Elessandro de Souza Luz.

  • 2º Suplente: Joely Pereira de Souza Medrado.

  • Competência: Direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.

2. Diretoria Administrativa (Equivalente à Secretaria Geral)

• Responsável: Josias Dias Reis. 

• Competência:

  • Responder pelo expediente da Presidência e zelar pelo cumprimento do Regimento Interno.

  • Coordenar e executar a política de recursos humanos e o controle de processos legislativos.

  • Conduzir o fluxo de documentos oficiais e apoio logístico às sessões plenárias.

3. Controle Interno (COINT)

• Responsável: Mayara Luiza Costa Dias (Diretora de Controle Interno). 

• Competência:

  • Fiscalizar a legalidade dos atos de gestão e a aplicação de recursos públicos.

  • Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual e a execução orçamentária.

  • Atuar de forma preventiva no aprimoramento dos métodos de controle e transparência.

4. Ouvidoria Parlamentar

• Referência Legal: Regulamentada pela Resolução nº 002/2024.

• Responsável: Josias Dias Reis (Designado Ouvidor-Geral). 

• Competência: Canal de interlocução com a sociedade, responsável por processar pedidos de acesso à informação (LAI) e manifestações (denúncias, sugestões) para assegurar a transparência e o controle social. 

5. Unidades de Apoio e Execução

• Assessoria Parlamentar: 

  • Aline Dias Dourado.

  • Douglas Rodrigues de Souza.

  • Samira Vencerlenso Castro.

  • Weslan Dias dos Santos.

  • Wilsimar Ferreira dos Santos.

• Competência: Prestar assessoramento técnico e político aos membros da Câmara no exercício de suas funções legislativas.

6. Corpo Legislativo (Vereadores - Legislatura Atual) 

A composição parlamentar da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima é formada por:

1. Leandro Sallas Burjack de Abreu

2. Edimar Pereira de Souza

3. Fábio Carvalho de Oliveira

4. Robson Botelho Sertão

5. Elessandro de Souza Luz

6. Joely Pereira de Souza Medrado

7. José Borges Gonçalves Filho

8. Marcileia Pereira de Souza

9. Ronoel Gomes Marques Fernandes