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03 2026 - PROCESSO DE DISPENSA - EDITORAÇÃO DO DIÁRIO
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por oli
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última modificação
23/01/2026 16h50
Contratação da empresa SOFTCOM Sistemas EIRELI - ME, CNPJ: 26.814.719/0001-50, para serviço de publicação de atos oficiais, editoração, diagramação do diário oficial eletrônico e demais matérias de interesse da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO. Valor global R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência: Janeiro a Dezembro de 2026.
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Licitações
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Dispensas de Licitação
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04 2026 - PROCESSO DE DISPENSA - VDX
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por oli
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última modificação
23/01/2026 17h00
Contratação da empresa VDX Consultoria e Assessoria Ltda - ME, CNPJ: 13.072.779/0001-00, para prestação de serviços de assessoria e consultoria de departamento pessoal, com confecção e informação das folhas de pagamento de pessoal e em atos de pessoal, e serviços de geração de envio de SICAP-PESSOAL do TCE/TO e serviços de geração do E-SOCIAL para Receita Federal do Brasil conforme legislação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO. Valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: Janeiro a Dezembro de 2026.
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Licitações
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Dispensas de Licitação
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05 2026 - PROCESSO DE DISPENSA - ESOCIAL
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por oli
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última modificação
23/01/2026 17h04
Contratação da empresa GV Clínicas Assessoria Técnica Ltda, CNPJ: 51.983.100/0001-16, para prestação de serviços específicos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), nas áreas de engenharia de segurança e medicina do trabalho para o cumprimento das obrigações dispostas pelo e-Social da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO. Valor global R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: Janeiro a Dezembro de 2026.
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Transparência
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Licitações
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Dispensas de Licitação
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02 2026 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - CONTABILIDADE
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por oli
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última modificação
11/03/2026 15h58
Contratação da empresa ASCON Serviços Ltda - ME, CNPJ: 05.489.088/0001-70, para a realização de serviços técnicos especializados de contabilidade na elaboração de balancetes mensais e balanço anual da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO. Valor global R$: 101.138,00 (cento e um mil, cento e trinta e oito reais). Vigência: Janeiro a Dezembro de 2026.
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Transparência
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Licitações
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Inexigibilidades de Licitação
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Termo de Posse
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por oli
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publicado
27/01/2026
Localizado em
Transparência
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Atividade Legislativa
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Termo de Posse dos vereadores 2025
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por oli
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última modificação
27/01/2026 12h22
Termo de Posse dos Vereadores do Município de Oliveira de Fátima/TO, para 7ª Legislatura de 2025/2028.
Localizado em
Transparência
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Atividade Legislativa
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Termo de Posse
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Atas de Eleição e Posse da Mesa Diretora
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por oli
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publicado
27/01/2026
Localizado em
Transparência
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Atividade Legislativa
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Ata de Eleição e Posse da Mesa Diretora 2026
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por oli
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última modificação
27/01/2026 12h27
Ata de Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Oliveira de Fátima/TO, para administrar o Poder Legislativo no anuênio de 2026.
Localizado em
Transparência
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Atividade Legislativa
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Atas de Eleição e Posse da Mesa Diretora
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Atas das Sessões
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por oli
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última modificação
27/01/2026 12h57
Localizado em
Sobre a Câmara
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B.I.
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B.I. TC
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Atas de Eleição e Posse da Mesa Diretora
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por oli
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última modificação
27/01/2026 12h57
Localizado em
Sobre a Câmara
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B.I.
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B.I. TC
